Última atualização: setembro de 2026

O Martiniano Gomes Advogados respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de seu site e busca tratar eventuais informações pessoais de acordo com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, LGPD.

Esta Política de Privacidade explica quais dados podem ser tratados durante a utilização deste site, para quais finalidades e quais são os direitos dos titulares.

1. Identificação do responsável

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais relacionados a este site é:

Martiniano Gomes Advogados
Rua Comendador Araújo, 323, Sala 45
Centro, Curitiba, PR
CEP 80.420-000
E-mail: contato@martinianogomes.com.br
Telefone: (41) 3324-2465

Questões relacionadas à privacidade e à proteção de dados pessoais podem ser encaminhadas para o endereço eletrônico acima.

2. Dados pessoais tratados pelo site

Este site possui caráter predominantemente institucional e informativo.

Não são disponibilizados formulários de cadastro, formulários de contato, área de login, newsletter ou outros mecanismos destinados à coleta direta de dados pessoais pelo próprio site.

Entretanto, algumas informações podem ser tratadas durante a navegação, incluindo:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador e dispositivo;
• sistema operacional;
• páginas acessadas;
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do site;
• informações relacionadas à utilização de serviços de terceiros incorporados ao site.

Esses dados podem ser registrados automaticamente pelos servidores responsáveis pela hospedagem e pelo funcionamento do site.

3. Contato por e-mail ou telefone

O site disponibiliza endereço de e-mail e número de telefone para contato.

Quando o usuário opta por entrar em contato diretamente com o Martiniano Gomes Advogados, poderá fornecer voluntariamente dados como nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações relacionadas ao assunto apresentado.

Essas informações poderão ser utilizadas para:

• responder às solicitações recebidas;
• prestar esclarecimentos;
• avaliar eventual contratação de serviços jurídicos;
• estabelecer ou executar uma relação contratual;
• prestar serviços jurídicos;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer regularmente direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
• preservar os direitos e interesses legítimos do escritório.

Por se tratar de atividade jurídica, determinadas comunicações poderão eventualmente conter dados pessoais sensíveis ou informações relacionadas a processos e situações particulares. Esses dados serão tratados somente quando necessários e de acordo com as hipóteses previstas na legislação aplicável, observados também os deveres de confidencialidade e sigilo profissional.

Recomendamos que o usuário não envie informações pessoais ou documentos que não sejam necessários ao atendimento solicitado.

4. Google Maps

O site utiliza o serviço Google Maps para apresentar a localização física do escritório.

Ao acessar uma página que contenha o mapa incorporado ou interagir com esse recurso, informações poderão ser transmitidas diretamente aos serviços do Google.

Dependendo das configurações do navegador, dispositivo e conta Google do usuário, essas informações podem incluir endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo, dados de interação, localização aproximada e outras informações técnicas.

O Google também poderá utilizar cookies, armazenamento local e outras tecnologias relacionadas ao funcionamento de seus serviços. A Política de Privacidade do Google informa que produtos integrados em sites de terceiros, incluindo mapas incorporados do Google Maps, podem realizar esse tipo de tratamento.

O tratamento realizado diretamente pelo Google está sujeito às políticas e condições próprias dessa empresa.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que podem ser utilizados para permitir determinadas funcionalidades, guardar preferências ou fornecer informações sobre a utilização de um serviço.

O site Martiniano Gomes Advogados não possui funcionalidades de cadastro ou login destinadas aos visitantes.

Entretanto, serviços de terceiros incorporados ao site, especialmente o Google Maps, poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.

O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies. Contudo, a desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de recursos externos, como a exibição do mapa.

A ANPD reconhece que cookies e tecnologias semelhantes podem envolver tratamento de dados pessoais e recomenda que os responsáveis por sites adotem medidas de transparência e controle compatíveis com a finalidade de cada tecnologia utilizada.

6. Finalidades do tratamento

Os dados eventualmente tratados poderão ser utilizados para:

• permitir o funcionamento adequado do site;
• garantir a segurança do ambiente digital;
• identificar e prevenir acessos indevidos, fraudes ou incidentes;
• diagnosticar problemas técnicos;
• responder aos contatos realizados voluntariamente pelos usuários;
• prestar serviços jurídicos quando contratados;
• cumprir obrigações legais e regulatórias;
• exercer ou defender direitos;
• manter registros necessários à atividade profissional.

Os dados não serão utilizados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política.

7. Bases legais

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com base nas hipóteses previstas na LGPD, conforme cada situação, incluindo:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
• exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral;
• legítimo interesse, quando aplicável;
• consentimento do titular, quando necessário.

A base legal aplicável dependerá da natureza e da finalidade específica do tratamento.

8. Compartilhamento de dados

Os dados pessoais poderão ser compartilhados somente quando necessário com fornecedores responsáveis pelo funcionamento do site ou pela prestação dos serviços do escritório, tais como:

• provedores de hospedagem;
• fornecedores de infraestrutura tecnológica;
• prestadores de serviços de tecnologia da informação;
• provedores de e-mail;
• serviços incorporados ao site, como o Google Maps;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou determinação competente.

Sempre que aplicável, serão adotadas medidas destinadas a limitar o compartilhamento aos dados necessários para cada finalidade.

O Martiniano Gomes Advogados não comercializa dados pessoais.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo site poderão armazenar ou processar informações em servidores localizados fora do Brasil.

Isso pode ocorrer, por exemplo, durante a utilização de serviços fornecidos pelo Google.

Nessas situações, o tratamento deverá observar as disposições aplicáveis da LGPD referentes à transferência internacional de dados e as medidas de proteção adotadas pelos respectivos fornecedores.

10. Armazenamento e conservação

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram tratados.

Determinadas informações poderão permanecer armazenadas por períodos superiores quando isso for necessário para:

• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• exercício regular de direitos;
• cumprimento de deveres profissionais;
• manutenção de registros relacionados à prestação de serviços jurídicos;
• prevenção de fraudes ou incidentes de segurança.

Após o término da finalidade aplicável, os dados serão eliminados ou anonimizados quando possível, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

11. Segurança das informações

O Martiniano Gomes Advogados busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e contra situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.

Apesar dessas medidas, nenhum ambiente conectado à internet pode ser considerado completamente livre de riscos.

12. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular poderá, conforme aplicável à situação, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição ao tratamento realizado em determinadas hipóteses;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável.

As solicitações poderão ser encaminhadas para:

contato@martinianogomes.com.br

Poderá ser necessário confirmar a identidade do solicitante antes do atendimento de determinados pedidos, como medida de segurança e proteção dos próprios dados pessoais.

13. Links e serviços de terceiros

O site poderá conter links ou recursos provenientes de outros sites e serviços.

Ao acessar serviços externos, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de utilização.

O Martiniano Gomes Advogados não é responsável pelas práticas de tratamento de dados adotadas de forma independente por terceiros.

14. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações no site, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.

A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de atualização.

15. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais:

Martiniano Gomes Advogados
Rua Comendador Araújo, 323, Sala 45
Centro, Curitiba, PR
CEP 80.420-000
E-mail: contato@martinianogomes.com.br
Telefone: (41) 3324-2465